| Projeto: |
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PL 41 09/02/2012 (ver documento) |
| Processo: |
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01-41/2012
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0041-2012 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0041-2012
ver documento Cplp0041-2012
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| Promulgação: |
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LEI 15.642 de 11/10/2012 (ver documento) |
| Promovente: |
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Gilberto Natalini |
| Ementa: |
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA DO GERONTÓLOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO GERONTOLOGO / GERIATRIA / IDOSO / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0421-2012
ver documento Educ0606-2012
ver documento Saude1073-2012
ver documento Fin1485-2012
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 09/02/2012 | Encaminhado em 13/02/2012 | | PESQUISA | Recebido em 14/02/2012 | Encaminhado em 21/03/2012 | | CCJ | Recebido em 22/03/2012 | Encaminhado em 13/04/2012 | | EDUC | Recebido em 14/04/2012 | Encaminhado em 17/05/2012 | | SAUDE | Recebido em 18/05/2012 | Encaminhado em 09/08/2012 | | FIN | Recebido em 10/08/2012 | Encaminhado em 18/09/2012 | | SGP23 | Recebido em 18/09/2012 | Encaminhado em 30/10/2012 | | ARQUIVO | Recebido em 30/10/2012 | Encaminhado em 06/11/2012 | | DOCUMENTA | Recebido em 06/11/2012 | Encaminhado em 06/11/2012 | | PESQUISA | Recebido em 07/11/2012 | Encaminhado em 07/11/2012 | | ARQUIVO | Recebido em 07/11/2012 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 15/09/2012
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 3331/2012 de 26/09/2012 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 15/10/2012 atraves do(a) OF ATL 104/12, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao projeto de lei nº 41/12, sendo-lhe reservado o número 15.642, atraves do Documento Recebido nro. 509/2012
Oficio CMSP 3446/2012 de 17/10/2012 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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11/10/2012. Motivo: PROMULGADO |